Pedidos de habeas corpus contestam demora do STJ em apreciar liminares

Clube deverá indenizar por acidente em toboágua

Negada liminar que pedia redução de pena a traficante internacional de drogas

Entra em vigor na França lei contra cigarro em locais públicos

DF é condenado a manter entrega de remédio a paciente com transtorno psiquiátrico

STJ revoga prisão de acusado de ser depositário infiel porque o caso é alienação fiduciária

Solicitação discreta para que sócio saia da piscina não gera indenização

Anistiado político recebe proventos sem IR e contribuição previdenciária

Justiça reconhece direito de co-titular de conta bancária

Pedido de liberdade provisória de estudante que vendia ecstasy é negado

Empresa de cosméticos propõe Ação Cautelar no STF para evitar uso de marca

Erro no preenchimento de questionário de seguro não afasta dever de indenizar

TST garante incidência de contribuição ao INSS sobre acordo

Juiz condena a Nova Dutra por construção irregular de passarela

Indeferida liminar em MS requerido por juiz trabalhista contra ato do CNJ

Ministério Público recebe ameaças por decretar prisão de pastores

Agência de veículos condenada por não entregar documentos

Acusado de abuso sexual alega sonambulismo

STJ decide se é possível cobrança diferenciada nas mensalidades dos cursos superiores

Resolução nº 213, de 13/11/06

Fixa requisitos para a circulação de veículos transportadores de contêineres.